Termos e Condições de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES
Seja bem-vindo(a) ao Comércio Eletrônico da Sunnyvale. Através de nossa plataforma, você, Cliente, poderá adquirir nossos produtos de forma prática e ágil.
O presente documento se destina a estabelecer os termos e condições da compra e venda dos produtos ofertados pela Sunnyvale. Ao acessar nossa plataforma e adquirir nossos produtos, o Cliente estará sujeito a estas condições. Portanto, é importante que você, Cliente, leia atentamente todo o documento. Caso não concorde com o estabelecido aqui, não prossiga com a aquisição dos produtos.
O Cliente reconhece expressamente, de forma irrevogável e irretratável, que não possui relação consumerista com a Sunnyvale, pois utilizará o objeto da compra em seu processo produtivo.
A Sunnyvale tem como compromisso a total satisfação de nossos clientes nas compras realizadas em nosso site. Assim, visando uma parceria de respeito e confiança, é de fundamental importância que, antes ao realizar o pedido em nosso site, você fique atento a(s):
· descrição e ficha técnica do produto, se o mesmo corresponde às suas necessidades, inclusive quanto ao ambiente que será instalado; assista aos vídeos em nosso site;
· voltagem do produto (verifique se corresponde à região onde será utilizado);
· dimensões do produto (verifique se há espaço para a montagem do produto onde será instalado);
· lembrando que a imagem/foto no site é meramente ilustrativa, podendo haver variação de cor;
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos consultores de vendas.
1. PARTES
De um lado SUNNYVALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., com sede na Rua Quatá, 511/515, Vila Olímpia, Cidade e Estado de São Paulo, CEP04546-043 CNPJ sob o n.º 49.467.293/0001-00, doravante denominada Sunnyvale ou Vendedora; e
De outro lado, o Cliente qualificado no momento de cadastro no e-commerce do site https://loja.sunnyvale.com.br/, doravante denominado Cliente ou Comprador.
2. OBJETO
O presente documento se destina a regulamentar os termos e condições da aquisição pelo Cliente, dos produtos comercializados pela Sunnyvale, por meio do website https://loja.sunnyvale.com.br/ (“website”).
3. REQUISITOS BÁSICOS PARA FORMALIZAR A COMPRA
3.1-TECNOLÓGICOS
Para adquirir os produtos via website, é necessário que o Cliente disponha de dispositivos e equipamentos compatíveis com o acesso ao sítio eletrônico, serviço de conexão à Internet com antivírus habilitado, bem como softwares de navegação atualizados.
3.2-CADASTRO
Além das ferramentas tecnológicas dispostas acima, o Cliente, previamente à aquisição dos produtos, deverá realizar o cadastro no website, ocasião em que fornecerá os dados pessoais necessários à formalização da relação de compra e venda e criará uma senha para acessar sua conta, a qual é pessoal e intransferível.
3.2.1- O cadastro no website somente poderá ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para firmar contratos desta natureza. É expressamente vedado o cadastro de pessoas físicas que não possuam capacidade civil ou de pessoas jurídicas que não estejam adequadamente representadas conforme seus atos constitutivos.
3.2.2- Somente se efetivará o cadastro após o preenchimento de todos os campos obrigatórios pelo Cliente que, neste ato, se compromete a inserir dados corretos e precisos, atualizando-os sempre que necessário.
3.2.3- A Sunnyvale se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, realizar buscas para conferir a veracidade e exatidão dos dados inseridos no cadastro, bem como solicitar documentos para confirmar os dados informados pelo Cliente. Esta prerrogativa, no entanto, não implica em assunção de qualquer responsabilidade pela Sunnyvale quanto aos dados informados pelo Cliente, os quais permanecem sob sua inteira responsabilidade, seja no aspecto civil ou criminal.
4. DA COMPRA
Estarão disponíveis para compra pelo Cliente todos os produtos relacionados no website que não estiverem assinalados como “indisponível”.
4.1- É imprescindível que antes de qualquer aquisição:
- o Cliente leia atentamente a descrição do produto.
- o Cliente se atente à forma de uso e manuseio do produto, conforme indicado no manual ou normas técnicas aplicáveis, de modo a evitar danos ao produto ou à saúde.
5. PREÇOS
Os preços dos produtos serão publicados em reais e podem ser alterados a qualquer tempo e sem prévio aviso, a exclusivo critério da Sunnyvale. Uma vez concluída a transação com a efetivação do pagamento, o valor do produto adquirido não será alterado.
5.1- Os preços incluem todos os impostos incidentes sobre a mercadoria. Todavia, não estão incluídos os custos para envio do produto até o Cliente, os quais ficam sob sua exclusiva responsabilidade, exceto se o website disciplinar de modo diverso.
5.2- A Sunnyvale se reserva o direito de cancelar, corrigir, suspender ou revogar, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer oferta veiculada em seu website, inclusive em caso de divergência de preços e/ou ocorrência de erros materiais ou de digitação.
6. FORMA DE PAGAMENTO
O cliente se compromete a pagar o produto no momento em que realizar o pedido. Ao preço divulgado serão somados os custos de frete, a exclusivo critério da Sunnyvale, como disciplinado na cláusula 5 acima. De toda forma, o valor total do produto e frete será informado ao Cliente antes de prosseguir para o pagamento.
6.1- O cliente deverá realizar o pagamento nos formatos disponíveis no website. Após a confirmação do pagamento, que deverá ocorrer nos prazos abaixo, o Cliente receberá uma notificação via e-mail, em que será informado sobre a confirmação do pedido.
6.2- Para pagamento via cartão de crédito, a confirmação da compra será realizada pela administradora de cartões e para pagamento via PIX, a confirmação da compra será realizada pela instituição bancária.
7. PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA DOS PRODUTOS
Após confirmada a compra, nos prazos descritos anteriormente, inicia-se o prazo para entrega dos produtos. O prazo para entrega será informado ao Cliente no momento da compra, a depender da disponibilidade do produto e do local para onde será enviado.
7.1- A entrega dos produtos será realizada por correios, por transportadora própria ou por terceiros subcontratados pela Sunnyvale e deverá ser recebida pelo Cliente ou por seus prepostos, tais como funcionários e porteiros, desde que no endereço indicado no momento da compra.
7.2- A entrega pode não ser realizada se: (i) o Cliente ou seus prepostos não estiverem no local indicado no momento da compra; (ii) os dados inseridos no cadastro estiverem incorretos; (iii) houver mudança de endereço do Cliente; (iv) recusa do produto pelo Cliente; e (v) houver a ocorrência de um evento de força maior, tal como chuvas, inundações, acidentes, greves ou outras situações que comprovadamente impeçam a entrega.
7.3- Não sendo possível a entrega por quaisquer dos motivos listados acima, o produto retornará ao Centro de Distribuição da Sunnyvale.
7.4- Para que a Sunnyvale possa realizar a entrega dentro de seus padrões de qualidade e segurança, é necessário que o local da entrega seja adequado às dimensões do produto, em especial no que se refere aos elevadores, portas, corredores e armazenamento. Ademais, os transportadores não estão autorizados a prestar outros serviços relacionados aos produtos, tais como, mas não restritos à instalação, abertura de embalagens, transporte em escadas, via guincho, desmontagem, entrega em endereço distinto ou para menores de 18 anos, entre outros.
8. TROCA EM VIRTUDE DE DEFEITO DO PRODUTO OU AVARIA
Os produtos devem ser conferidos no ato da entrega e antes da assinatura do Comprovante de Entrega da Transportadora. Se a embalagem estiver aberta ou avariada no momento da entrega, se o produto for diferente do encomendado ou se o produto estiver danificado, recuse imediatamente o recebimento e registre o motivo da recusa no verso do DANFE.
8.1- Caso aceite o produto mesmo com problemas, informe o Atendimento ao Cliente em até 7 (sete) dias a partir da data de entrega para iniciar o processo de devolução. As solicitações obrigatoriamente devem ser formalizadas por e-mail (sac.loja@sunnyvale.com.br) dentro do prazo.
8.2- O produto a ser trocado deve ser encaminhado na embalagem original, sem sinais de uso ou violação do lacre original do fabricante. Deve ser acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), com todos os acessórios e manual (se impresso).
8.3- Para efeito de troca, em caso de compra realizada por Pessoa Jurídica, deverá necessariamente ser providenciada a Nota Fiscal de Devolução seguindo os procedimentos exigidos pela legislação fiscal, descrevendo o motivo da devolução no verso da nota fiscal. Para maiores esclarecimentos, entre em contato com nosso SAC.
8.4- A Sunnyvale tem até 30 (trinta) dias, a partir do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar a solicitação de troca e, se aplicável, conforme disposto acima, enviar outro produto ao cliente. A troca do produto se dará somente após o recebimento da mercadoria e análise das condições do produto devolvido.
8.5- A Sunnyvale se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do cliente ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política, sem comunicação escrita ao Atendimento ao Cliente, com itens/acessórios ausentes ou sem documentos de compra. Neste caso o cliente será responsável pelo frete.
8.6- Sendo passível de devolução, o prazo de restituição do valor será de acordo com os prazos exigidos pelas administradoras de cartões de crédito e pelas instituições financeiras. Tendo sido a compra efetuada mediante pagamento de boleto, a restituição será feita mediante depósito em conta corrente do titular da compra.
9. CONDIÇÕES DE GARANTIA
Equipamentos: 1 ano de garantia para equipamentos, com conserto gratuito durante esse período.
Peças: 3 meses de garantia, com possibilidade de troca.
A garantia da Sunnyvale é válida a partir da data de emissão da nota fiscal de entrega do equipamento. E está limitada às garantias concedidas pelo fabricante do equipamento.
9.1- Durante o período de garantia, a Sunnyvale substituirá ou consertará peças com defeitos de fabricação, sem custos para o cliente, exceto pelos encargos de viagem e estadia do pessoal de assistência técnica e/ou frete.
9.2- A garantia não inclui defeitos causados por uso inadequado, quedas, inobservância das normas de manutenção, entre outros. Todos os produtos enviados para conserto ou troca, passarão por uma análise técnica para verificar defeitos de fabricação e possíveis desgastes, anomalias, vícios ou sinais de mau uso que impossibilitem a manutenção da garantia.
9.4- A garantia termina com: o término de sua validade; introdução de alterações no equipamento; uso de acessórios não homologados; assistência técnica por pessoas não autorizadas; atraso ou falta de pagamento; venda ou transferência do equipamento para terceiros.
9.5- A garantia não abrange defeitos em peças ou componentes fornecidos por terceiros, cujas garantias serão fornecidas pelos respectivos fabricantes ou fornecedores.
9.6- A substituição ou reparo de peças durante o período de garantia, não prorroga o prazo original.
9.7- A garantia oferecida pela Sunnyvale limita-se à reparação ou substituição do produto defeituoso, sem direito a outras indenizações.
9.8- Para acionar a garantia, o cliente deve entrar em contato com o Setor de Atendimento ao Cliente e formalizar por e-mail.
10. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
A Sunnyvale dispõe de uma Serviço de Atendimento ao Cliente, que está disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30min às 17h, através do telefone (11) 3048- 0180 e do e-mail (sac.loja@sunnyvale.com.br);
10.1- O Serviço de Atendimento ao Cliente da Loja Virtual tem por finalidade esclarecer dúvidas, receber solicitações, reclamações ou elogios a respeito dos produtos, pedidos ou website.
11. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS
A Sunnyvale valoriza a privacidade de seus clientes e se compromete a protegê-la, bem como seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13709/2018).
11.1- O Cliente por meio do presente instrumento, declara estar ciente e concorda que Sunnyvale utilize seus dados pessoais para:
a)Fornecer
adequadamente os produtos adquiridos por meio do website;
b) Promover os interesses legítimos da Sunnyvale, de parceiros,
inclusive por meio de terceiros, desde que não sejam ultrapassados os direitos
previstos em lei;
c) Análise de crédito do Cliente e prevenção à fraude nas compras realizadas;
d) Cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou para exercer
e se defender de reivindicações legais;
e) Realizar comunicações dos assuntos de interesse da Sunnyvale;
f) Oferta de outros produtos constantes do portfólio da Sunnyvale, bem como de empresas a ela vinculadas;
g) Fornecer, melhorar e personalizar os produtos ofertados.
11.2- Entende-se por dado pessoal toda informação que identifique ou possa identificar uma pessoa, tais como, mas não restritos a nome, endereço, e-mail, idade, sexo, endereço de IP, imagem, CPF, RG, entre outros.
11.3- A Sunnyvale poderá compartilhar os dados recebidos com outras empresas pertencentes ao seu Grupo Econômico, prestadores de serviços, colaboradores, fornecedores, subcontratados, entre outros, assegurando que estes terceiros também respeitem a lei.
11.4- A Sunnyvale empenhará seus máximos esforços para proteger os sistemas que utiliza, próprios ou de terceiros, bem como os dados pessoais que controla e armazena, visando garantir que todos tenham uma experiência segura e mantenham a confiança em seus serviços.
11.5- Para obter mais informações a respeito de como lidamos com os dados pessoais, acesse nossa Política de Privacidade no website https://loja.sunnyvale.com.br/
12. DO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE
A SUNNYVALE não garante que o website está livre de erros, será ininterrupto ou está adequado a uma finalidade específica. O website é fornecido no estado em que se encontra, sendo que todas as informações ali contidas podem ser alterados a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso.
12.1- A Sunnyvale não possui qualquer responsabilidade por danos decorrentes de eventos de terceiros, tais como falhas no sistema, servidores ou na conexão à Internet, ataque de hackers, ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam causar dano à conexão ou ao equipamento do Cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
O cliente se obriga a manter a confidencialidade sobre os dados de sua conta, não divulgando ou compartilhando sua senha e demais informações da conta com quem quer que seja, sob pena de exclusão do acesso e ressarcimento dos danos suportados pela Sunnyvale e por terceiros.
13.1- O Cliente se declara ciente de que a Sunnyvale se reserva o direito de bloquear, temporariamente ou definitivamente, a conta do Cliente que descumprir o presente documento ou agir de forma ilícita, segundo as leis brasileiras, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo da adoção de outras medidas que entender pertinentes.
13.2- O Cliente também declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual da Sunnyvale amparados pelas Leis 9609/1998, 9610/1998 e 9279/1996, ficando expressamente proibida sua reprodução, compartilhamento, cópia ou qualquer outro tipo de utilização sem autorização da Sunnyvale, sob pena de responsabilidade civil e criminal.
13.3- O presente termo revoga, substitui e prevalece sobre quaisquer tratativas, acordos e ajustes verbais havidos entre o Cliente e a Sunnyvale sobre o mesmo objeto. Em caso de divergência entre o conteúdo deste instrumento e o conteúdo de outros documentos, prevalecerão sempre as disposições do presente documento.
13.4- Este Termo e Condições está sujeito a alterações e quaisquer atualizações serão comunicadas aos clientes na plataforma de E-commerce. A Sunnyvale se compromete a atender seus clientes da melhor forma possível, seguindo as diretrizes desta política e da legislação.
14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Os termos e disposições previstos neste documento, bem como a relação de compra e venda estabelecida entre o Cliente e a Sunnyvale serão regidos e interpretados segundo as leis brasileiras, ficando eleito o foro Central da cidade de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente.
